A ministra, que falava na abertura do Fórum Nacional Urbano, com o lema “Nova agenda urbana e reforma do Estado”, disse ser necessário classificar os solos para que se saiba os fins para os quais estão destinados, o que serve fundamentalmente para se saber se estão destinados para fins agrícolas, habitacionais, industriais e de uso misto. Para tal, disse, é preciso consultar os instrumentos de ordenamento do território por governos provinciais e administrações locais.
Ana Paula de Carvalho felicitou o Governo Provincial de Benguela por ter entregado dez planos directores municipais já aprovados a nível local, destacando-se como a primeira entre as 18 províncias.
“É preciso reflectir que tipo de cidades o país pretende criar, tendo como linhas orientadoras os objectivos de desenvolvimento sustentável da Nova Agenda Urbana, a nível internacional e interno, a política nacional do Ordenamento do Território, as principais opções do Ordenamento do Território, a política nacional da Habitação e o PDN 2018-2022”, defendeu.
A ministra defendeu ainda a melhoria contínua das cidades num mundo cada vez mais urbano, de acordo com Un-Habitat, numa altura em que metade da população mundial vive nas cidades e as tendências mostram que este número aumentará para dois terços nas próximas gerações.
Ana Paula de Carvalho reconheceu que o crescimento demográfico nas cidades, em particular das capitais, influenciado por factores de atracção, êxodo rural e pelo longo período de guerra, colocou e coloca problemas graves e específicos à gestão do espaço urbano, com realce para questões que apelam para soluções de forma integrada.
Para a ministra, estes factores criam pressão à questão habitacional relativamente a estas regiões, o que tem levado a um crescimento desordenado de bairros, comunas e municípios.
“O crescimento deve ser feito de forma ordenada e implica planificação por via da criação de instrumentos de ordenamento de território”, disse Ana Paula de Carvalho, para quem a reforma que o Estado pretende para os próximos tempos e que vai dar lugar à desconcentração e descentralização consolida o reforço dos poderes locais do Estado.
A ministra mencionou os objectivos da Nova Agenda Urbana (NAU) e dos seus desafios com os quais se pretende uma promoção sólida da inclusão social, crescimento económico contínuo, inclusivo, sustentável e protecção ambiental.
Ana Paula de Carvalho disse esperar que o Fórum Urbano Nacional, que termina na quinta-feira, 1, sirva para que se possa escolher os melhores caminhos e a estratégia mais adequada para proporcionar o acesso à urbanização inclusiva e sustentável, reduzir de forma significativa a qualidade e sustentabilidade ambiental, bem como proporcionar o acesso universal aos espaços públicos seguros e inclusivos, salvaguardando o património cultural.
Jornal de Angola